REFORMAR A LEI PARA CUIDAR DE QUEM MAIS PRECISA: Mudanças estruturais na legislação federal para permitir que municípios contratem Organizações Sociais no atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes com segurança jurídica – Dr. Fernando Santos – Juiz de Direito Aposentado – TJPE
1. A urgência que não espera: 2,4 milhões de razões para agir Em maio de 2025, o Censo Demográfico 2022 do IBGE revelou, pela primeira vez na história, um dado oficial que confirma o que as famílias já sabiam na prática: 2,4 milhões de brasileiros declararam ter recebido diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), […]
Patrulha Maria da Penha age rápido e conduz envolvidos por violência doméstica em Caruaru
Uma ação rápida da Guarda Municipal e da Patrulha Maria da Penha resultou no encaminhamento de um caso de violência doméstica registrado na manhã desta segunda-feira (23), no bairro Cidade Jardim, em Caruaru. Por volta das 10h30, a Central de Monitoramento da Secretaria de Segurança Municipal (SSM) acionou a equipe após receber denúncia de possível […]