Anderson Correia propõe inclusão do tema prevenção de maus-tratos a animais no currículo escolar de Pernambuco
O vereador de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual, Anderson Correia (PP), protocolou na Câmara Municipal de Caruaru uma indicação solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação de Pernambuco, a inclusão oficial do tema prevenção de maus-tratos a animais no currículo das escolas da rede estadual. A iniciativa propõe que o […]
Eduardo da Fonte propõe lei para impedir relativização do estupro de vulnerável
O deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PE) apresentou o Projeto de Lei 645/2026 para reforçar que o crime de estupro de vulnerável se configura em qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual prévia, proximidade de idade ou existência de relação afetiva. A proposta altera o artigo 217-A do Código […]