Eduardo da Fonte propõe lei para impedir relativização do estupro de vulnerável
O deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PE) apresentou o Projeto de Lei 645/2026 para reforçar que o crime de estupro de vulnerável se configura em qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual prévia, proximidade de idade ou existência de relação afetiva. A proposta altera o artigo 217-A do Código […]
Eduardo e Lula da Fonte apresentam voto de louvor à cientista Tatiana Sampaio por avanço no tratamento de lesão medular
Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) protocolaram, na Câmara dos Deputados, um requerimento de voto de louvor à cientista Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo desenvolvimento de pesquisa inédita voltada à regeneração da medula espinhal. À frente do Laboratório de Biologia […]