Projeto de Eduardo da Fonte amplia acesso ao BPC e ao Auxílio-Inclusão para pessoas com deficiência e autismo
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) é autor do Projeto de Lei 4.093/2023, que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Auxílio-Inclusão para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta elimina os critérios de renda familiar e de remuneração atualmente exigidos para a […]
Projeto de Eduardo da Fonte torna obrigatória a instalação de Salas Sensoriais em órgãos públicos, bancos e concessionárias
O deputado federal Eduardo da Fonte apresentou o Projeto de Lei 4.951/2023, que estabelece a obrigatoriedade da instalação e manutenção de Salas Sensoriais em órgãos públicos de atendimento ao cidadão, concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. A proposta garante espaços adequados para acolher pessoas neurodivergentes, como indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, […]